Termos de uso
Última atualização: 20 de março de 2026
Estes Termos de uso regem a utilização do PetFetch, o aplicativo iOS para gerenciar a saúde e as informações dos seus pets. Ao baixar ou usar o PetFetch, você concorda em ficar vinculado a estes termos. Se não concordar, não use o aplicativo.
Aceitação dos termos
Ao baixar, instalar ou usar o PetFetch, você concorda com estes Termos de uso. Se não concordar com eles, não use o aplicativo. Estes termos constituem um acordo legalmente vinculante entre você e o desenvolvedor do PetFetch.
Licença
O PetFetch concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar nenhuma parte do aplicativo, nem fazer engenharia reversa ou tentar extrair seu código-fonte.
App Store
Este acordo é celebrado exclusivamente entre você e o desenvolvedor do PetFetch, e não com a Apple Inc. A Apple não é responsável pelo PetFetch nem pelo seu conteúdo e não tem qualquer obrigação de fornecer manutenção, suporte ou outros serviços relacionados ao aplicativo.
Assinatura Pro
O PetFetch oferece uma assinatura Pro opcional que desbloqueia recursos adicionais. As assinaturas são de renovação automática e cobradas por meio do seu ID Apple na App Store. Sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que você a cancele com pelo menos 24 horas de antecedência ao fim do período de cobrança atual. Para cancelar, acesse Ajustes → [seu nome] → Assinaturas. Os reembolsos são processados pela Apple de acordo com suas políticas.
Seu conteúdo
Você mantém a propriedade de todos os dados e fotos de pets que adiciona ao PetFetch. Seu conteúdo é privado e nunca é compartilhado publicamente nem com terceiros. Ao usar o PetFetch, você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar seu conteúdo exclusivamente com o objetivo de prestar o serviço a você.
Uso permitido
Você concorda em usar o PetFetch apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você se compromete a não fazer engenharia reversa, copiar, modificar ou distribuir nenhuma parte do aplicativo, nem a utilizá-lo para fins comerciais sem nosso consentimento prévio por escrito.
Notificações push
O PetFetch pode enviar notificações push para lembrá-lo de consultas, medicamentos e outros cuidados com seus pets. Você pode ativar ou desativar as notificações a qualquer momento nas Configurações do seu dispositivo.
Análise de uso
O PetFetch usa o Mixpanel para coletar dados de uso anônimos que nos ajudam a melhorar o aplicativo. Esses dados não incluem informações pessoais identificáveis e não são compartilhados nem vendidos a terceiros. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
Propriedade intelectual
O PetFetch e todo o seu conteúdo, funcionalidades, marca e características são de propriedade do desenvolvedor e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Nada nestes termos lhe concede o direito de usar o nome “PetFetch”, seu logotipo ou outros materiais da marca.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao PetFetch a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de uso. Após o encerramento, seu direito de usar o aplicativo cessa imediatamente.
Menores de idade
O PetFetch está disponível para usuários de todas as idades. Se você for menor de idade em sua jurisdição, precisará do consentimento de um pai, mãe ou responsável legal para usar o PetFetch.
Isenção de garantias
O PetFetch é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o aplicativo será ininterrupto, livre de erros ou de componentes prejudiciais. O uso do PetFetch é por sua conta e risco.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o desenvolvedor do PetFetch não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do aplicativo. Caso seja determinada alguma responsabilidade, ela não excederá o valor que você pagou pelo PetFetch nos 12 meses anteriores à reclamação.
Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos de uso periodicamente. Quando isso acontecer, atualizaremos a data indicada no topo desta página. O uso continuado do PetFetch após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]